A Portaria SVS/MS nº 27, de 18 de março de 1996, da ANVISA, estabelece critérios fundamentais para a avaliação e comprovação de segurança de alimentos e ingredientes, especialmente aqueles sem histórico de consumo ou enquadrados como novos alimentos.

Mesmo publicada em 1996, essa Portaria continua sendo referência regulatória e frequentemente exigida em processos de regularização sanitária, avaliação técnica, dossiês regulatórios e análises solicitadas pela vigilância sanitária.

O que a Portaria nº 27/1996 exige na prática?

A Portaria 27 define que alimentos ou ingredientes devem passar por avaliação técnico-científica, incluindo ensaios laboratoriais, para comprovar que não oferecem riscos à saúde do consumidor.

Na prática, isso envolve:

• Análises físico-químicas

• Caracterização da composição química

• Determinação de constituintes e impurezas

• Avaliação de segurança do produto

• Emissão de laudos técnicos confiáveis

Esses dados são utilizados em processos junto à ANVISA, vigilâncias estaduais e municipais.

Por que as análises laboratoriais são decisivas para atender a Portaria 27?

A autoridade sanitária exige que os dados apresentados sejam:

• Tecnicamente válidos

• Rastreáveis

• Obtidos por métodos reconhecidos

• Emitidos por laboratório tecnicamente competente

Resultados inconsistentes ou laudos genéricos podem resultar em:

❌ Exigências complementares
❌ Indeferimento de processos
❌ Atrasos na regularização do produto
❌ Impactos comerciais e financeiros

Por isso, escolher corretamente o laboratório para análises exigidas pela Portaria 27 da ANVISA é um ponto crítico do processo.

Como a SG Soluções Científicas pode ajudar sua empresa

A SG Soluções Científicas atua como laboratório parceiro de empresas que precisam atender às exigências da Portaria nº 27/1996 da ANVISA, oferecendo ensaios laboratoriais com foco regulatório.

Nossos serviços incluem, conforme a necessidade do produto:

• Ensaios físico-químicos em alimentos e ingredientes

• Determinação de elementos e contaminantes

• Análise de composição química e teor

• Caracterização de matérias-primas e produtos acabados

• Relatórios técnicos claros e prontos para uso regulatório

Atendemos empresas em processos de regularização de alimentos, avaliação de novos ingredientes, alteração de formulação e resposta a exigências sanitárias.

Para quem esse serviço é indicado?

As análises relacionadas à Portaria 27/1996 são indicadas para:

• Indústrias de alimentos e bebidas

• Fabricantes de ingredientes alimentícios

• Empresas com novos alimentos ou novos ingredientes

• Setores de qualidade e assuntos regulatórios

• Empresas que precisam de laudos laboratoriais para ANVISA

SG Soluções Científicas: suporte técnico para atender a ANVISA

Mais do que realizar análises, oferecemos suporte técnico especializado, entendendo o contexto regulatório e ajudando sua empresa a reduzir riscos, ganhar tempo e atender às exigências da ANVISA com segurança técnica.

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